Ruy J.G.B. de Queiroz
Professor Associado, Centro de Informática da UFPE
ruy@cin.ufpe.br
Imagine uma companhia telefônica degradar a comunicação entre usuários só porque o conteúdo do que está passando em suas linhas não lhe agrada. Na Internet, isso já é fato.
Segundo Lawrence Lessig, um dos mais influentes pensadores do espaço cibernético, a Internet é um motor de crescimento econômico e inovação devido a um princípio simples: neutralidade da rede, que assegura aos inovadores que sua próxima grande idéia estará disponível aos consumidores, independente do que dela pensam os donos da rede. A verdade é que nenhuma tecnologia de mídia de massa tem sido tão marcadamente aberta. A mídia tradicional - jornal, rádio, TV - tem "porteiros" entre consumidores e produtores, com o poder para controlar o conteúdo. A Internet elimina o porteiro. Conforme a Wikipedia, uma rede neutra é aquela que é livre de restrições sobre os tipos de equipamento que nela pode ser ligado, e os modos de comunicação permitidos; que nãorestringe conteúdo, portais ou plataformas; e onde a comunicação não é degradada sem motivos razoáveis por outros fluxos de comunicação. Um caso recente mostrou que essa neutralidade nem sempre existe.
A Comcast, maior provedor residencial de serviços de Internet dos EUA, esteve sob pressão da Federal Communications Commission (FCC) e de grupos ativistas após notícias de que estava degradando tráfico de usuários que usavam software online baseado no protocolo peer-to-peer BitTorrent, para a troca de arquivos (música, filme, etc.) protegidos ou não por direitos autorais. Em 01/Ago/08, numa votação apertada (3-2) os membros do colegiado da FCC decidiram que a Comcast violou as regras de neutralidade da rede, e ordenaram que ela parasse com a prática "não-neutra". Um mês depois a Comcast entrou com uma apelação desafiando a base legal sobre a qual residiria a "ordem" da FCC, alegando a inexistência de legislação federal que possa ter sido violada por suas ações de administração da rede.
É importante entender tudo isso no contexto da tensão que permanece alta entre as indústrias fonográfica e cinematográfica e o usuário da rede que deseja compartilhar arquivos. As táticas da indústria têm provocado protestos de ativistas de direitos civis na Internet. A Recording Industry Association of America (RIAA) já processou mais de 20.000 consumidores, acusando-os de compartilhar arquivos protegidos por direitos autorais. As evidências foram coletadas por empresas como a MediaDefender, que oferece "soluções anti-pirataria". Em 2006, num processo contra a TorrentSpy, especializada em compartilhamento de arquivos que faliu devido a processos de violação de direitos autorais, foi revelado que a Motion Picture Association of America havia contratado um hacker para obter informações do serviço de compartilhamento de arquivos. Em vários processos impetrados pela RIAA, o papel de uma outra empresa anti-pirataria, a MediaSentry, na coleta de evidências de atividade ilegal, tem sido questionado. Há pouco a Revision3, um portal de Internet-TV que sofreu ataques de negação de serviço, descobriu que foi alvejada não por hacktivistas políticos ou por grupos criminosos, mas por uma empresa conhecida por suas táticas agressivas contra compartilhadores de arquivos: a firma anti-pirataria MediaDefender. Trata-se de mais um chamado para que Lei e Tecnologia estabeleçam um diálogo produtivo.
Diário de Pernambuco, 21/09/2008, http://www.diariodepernambuco.com.br/2008/09/21/opiniao.asp#
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